O Brasil celebra hoje 135 anos do fim da escravidão, no entanto, tal qual as marcas a ferro feitas nos escravos, a escravidão deixou marcas profundas na sociedade brasileira, impactando não apenas as relações raciais, mas também a economia, os direitos humanos e a cultura do país.

Em 13 de maio de 1888, era assinada pela princesa Isabel, regente do país, a Lei Áurea que trazia em seu texto:

“É declarada extinta, desde a data desta lei, a escravidão no Brasil”. 

Anos antes, em setembro de 1871, era sancionada no Brasil Imperial, o primeiro esboço do fim da escravidão em nosso país, a Lei do Ventre Livre. Sob crítica tanto do movimento abolicionista, quanto dos senhores de escravos, a Lei do Ventre Livre não deixava definida a responsabilidade de bebês nascidos antes desta data, deixava os menores de idade à mercê dos senhores, e em linhas gerais, atrasaria a escravidão por mais uma geração.

“Princesa Isabel, abolicionista convicta, ciente do seu papel político e social, chegou a financiar com dinheiro próprio a alforria de dezenas de escravos até que seus esforços culminaram na assinatura da Lei que deu início ao fim da escravidão no Brasil. Isabel era tão dedicada ao tema, que cultivava no Quilombo do Leblon, camélias brancas, que é a flor símbolo do movimento abolicionista no Brasil”, contextualiza a cientistas política Cleide dos Reis, filiada ao Solidariedade.

PIONEIRISMO

Do início da colonização até a assinatura da lei que decretava seu fim, a escravidão durou cerca de três séculos. Entretanto, silenciosamente, movimentos abolicionistas eclodiam no país, mais precisamente, na cidade de Mossoró (RN), em 30 de setembro de 1883, cinco anos antes da Lei Áurea, os séculos de exploração de mão de obra escrava começaram a ter fim. Era o chamado “Sociedade Libertadora Mossoroense”, que estabelecia como meta, libertar os 86 escravos que viviam na cidade.

MÃES PRETAS INVISÍVEIS

Um exemplo da invisibilidade das mães pretas é o Monumento à Mãe Preta. Em toda a cidade de São Paulo, a maior cidade da América Latina, essa é única escultura que representa uma mulher negra.

Um levantamento divulgado pelo Jornal Folha de São Paulo aponta que apenas 5,5% dos monumentos de São Paulo retratam figuras negras e somente um destaca uma mulher. “As esculturas de homens negros têm em média 2,2 metros, o que corresponde a 33% menores do que os de monumentos brancos, que têm em média 3,3 metros. Monumentos femininos são ainda mais diminutos, com 1,8 metro, enquanto aqueles que homenageiam figuras históricas controversas têm 5,3 metros”, traz o texto.

Idealizada, na década de 1920 e inaugurada em 1955, o Monumento à Mãe Preta retrata uma ama de leite com formas disformes, cabeça menor do que o resto do corpo, que amamentava com seu precioso leite os filhos de seus senhores.

Foto: Alesp

RACISMO E PRECONCEITO

Mais de um século após a abolição formal da escravidão, pessoas pretas continuam sendo vítimas de racismo, preconceito, exclusão e o mais grave: a marginalização. São elas as que mais enfrentaram dificuldades para ter acesso a condições dignas de vida, oportunidade de trabalho, acesso à saúde e a educação. Sem contar que são as principais vítimas da violência armada no país.

São marcas profundas na sociedade, a maior parte dos números da evasão escolar são as crianças pretas que precisam deixar a escola para se dedicar ao trabalho infantil. Sem contar com pessoas encontradas em condições de trabalho análogas à escravidão, geralmente em setores da indústria têxtil ou no trabalho rural.

O respeito a dignidade e aos direitos humanos da pessoa humana é responsabilidade de toda a sociedade, trabalhar pela igualdade, o não racismo, por políticas públicas de inclusão e pela aplicação e cumprimento das leis que combatam esse mal, são bandeiras das quais o Solidariedade não abre mão.